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Imóveis

Certidão de ônus reais e outras certidões de imóveis no Rio de Janeiro

Antes de comprar, vender, financiar ou fazer inventário, alguém vai pedir certidões do imóvel. O difícil costuma ser saber qual pedir e em qual dos cartórios de Registro de Imóveis do Rio está a matrícula.

As certidões de imóvel mais pedidas

A lei mudou em 2022 e os nomes confundem. Em resumo:

  • Certidão de inteiro teor da matrícula: cópia de tudo o que consta da matrícula. Pela lei, ela basta para comprovar propriedade, direitos, ônus reais e restrições.
  • Certidão de situação jurídica atualizada: reúne só o que está em vigor, com a descrição do imóvel, o proprietário e os direitos, ônus e restrições.
  • Certidão de ônus reais: o nome que segue no dia a dia de tabeliães, bancos e advogados para saber o que pesa sobre o imóvel.

O que mostra a certidão de ônus reais

Ônus é um peso que acompanha o imóvel, não importa quem seja o dono: hipoteca, alienação fiduciária (a garantia da maior parte dos financiamentos), penhora e outras restrições vindas de processos, usufruto, servidão, bem de família e indisponibilidade. A lei protege quem compra de boa-fé contra o que não está na matrícula, com exceções, e por isso o que vale é o que está escrito lá.

Na compra e venda, o tabelião registra na escritura que recebeu as certidões de propriedade e de ônus reais, e a validade dessa certidão para esse fim é de 30 dias. No inventário, a matrícula mostra o que está de fato em nome de quem faleceu.

Onde pedir

A certidão sai do Registro de Imóveis da circunscrição em que fica o imóvel. A capital do Rio é dividida entre vários ofícios, cada um com uma área da cidade, e há bairros divididos entre mais de um. O pedido pode ser feito no balcão ou pela internet, na plataforma nacional dos cartórios de imóveis (RI Digital). Com o cartório certo e o número da matrícula, o pedido é direto; sem eles, vira pesquisa.

Onde o processo costuma travar

Os problemas mais comuns são cartório errado, imóvel ainda em transcrição nos livros antigos, construção que nunca foi averbada, ônus antigo que continua na matrícula depois de a dívida ser paga e nome do proprietário desatualizado. Cada um tem caminho próprio: averbação, cancelamento do ônus ou atualização do nome com a certidão do registro civil.

Documentos e informações que costumam ser pedidos

  • Endereço completo do imóvel e, se tiver, o número da matrícula
  • Dados do proprietário (nome e CPF)
  • Certidão ou escritura anterior, se estiver à mão
  • Informação de quem vai receber a certidão (tabelião, banco, advogado) sobre qual tipo e com que data ela é aceita

Quanto tempo leva

Varia conforme o cartório, o tipo de certidão e se o imóvel está em matrícula ou ainda em transcrição, caso em que o cartório tem mais prazo. Não prometemos data; informamos o que a situação do imóvel indica.

Como a Benjamin, Filhos e Netos ajuda

Pedimos certidões de ônus reais, de inteiro teor e de distribuidores em cartórios de imóveis do Rio. Localizamos o ofício certo, inclusive quando o imóvel ainda está em transcrição, e conferimos com você o que aparece na matrícula antes de a escritura ser marcada.

Quando há ônus antigo, construção sem averbação ou nome desatualizado, mostramos o caminho para regularizar.

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Perguntas frequentes

Certidão de ônus reais e inteiro teor da matrícula são a mesma coisa?

Não são idênticas, mas se sobrepõem. O inteiro teor da matrícula mostra tudo o que consta e, pela lei, basta para provar propriedade e ônus. Quem pede ônus reais quer saber o que pesa sobre o imóvel, e o inteiro teor já mostra isso. Pergunte a quem vai receber qual espera.

Não sei em qual cartório está a matrícula. Como descobrir?

O bairro nem sempre resolve, porque alguns são divididos entre ofícios. Com o endereço e a inscrição do IPTU, localizamos o cartório correto e, quando necessário, pesquisamos o imóvel.

Paguei o financiamento e a garantia continua na matrícula. É normal?

É comum. Quitar a dívida não apaga o registro: o cancelamento é um ato próprio no cartório e depende da quitação ou da autorização do credor.

A certidão de ônus reais tem validade?

Para a escritura de compra e venda, a certidão vale 30 dias. Outros destinatários podem exigir prazos diferentes; confirme antes de pedir.

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