As certidões de imóvel mais pedidas
A lei mudou em 2022 e os nomes confundem. Em resumo:
- Certidão de inteiro teor da matrícula: cópia de tudo o que consta da matrícula. Pela lei, ela basta para comprovar propriedade, direitos, ônus reais e restrições.
- Certidão de situação jurídica atualizada: reúne só o que está em vigor, com a descrição do imóvel, o proprietário e os direitos, ônus e restrições.
- Certidão de ônus reais: o nome que segue no dia a dia de tabeliães, bancos e advogados para saber o que pesa sobre o imóvel.
O que mostra a certidão de ônus reais
Ônus é um peso que acompanha o imóvel, não importa quem seja o dono: hipoteca, alienação fiduciária (a garantia da maior parte dos financiamentos), penhora e outras restrições vindas de processos, usufruto, servidão, bem de família e indisponibilidade. A lei protege quem compra de boa-fé contra o que não está na matrícula, com exceções, e por isso o que vale é o que está escrito lá.
Na compra e venda, o tabelião registra na escritura que recebeu as certidões de propriedade e de ônus reais, e a validade dessa certidão para esse fim é de 30 dias. No inventário, a matrícula mostra o que está de fato em nome de quem faleceu.
Onde pedir
A certidão sai do Registro de Imóveis da circunscrição em que fica o imóvel. A capital do Rio é dividida entre vários ofícios, cada um com uma área da cidade, e há bairros divididos entre mais de um. O pedido pode ser feito no balcão ou pela internet, na plataforma nacional dos cartórios de imóveis (RI Digital). Com o cartório certo e o número da matrícula, o pedido é direto; sem eles, vira pesquisa.
Onde o processo costuma travar
Os problemas mais comuns são cartório errado, imóvel ainda em transcrição nos livros antigos, construção que nunca foi averbada, ônus antigo que continua na matrícula depois de a dívida ser paga e nome do proprietário desatualizado. Cada um tem caminho próprio: averbação, cancelamento do ônus ou atualização do nome com a certidão do registro civil.
Documentos e informações que costumam ser pedidos
- Endereço completo do imóvel e, se tiver, o número da matrícula
- Dados do proprietário (nome e CPF)
- Certidão ou escritura anterior, se estiver à mão
- Informação de quem vai receber a certidão (tabelião, banco, advogado) sobre qual tipo e com que data ela é aceita
Quanto tempo leva
Varia conforme o cartório, o tipo de certidão e se o imóvel está em matrícula ou ainda em transcrição, caso em que o cartório tem mais prazo. Não prometemos data; informamos o que a situação do imóvel indica.
Como a Benjamin, Filhos e Netos ajuda
Pedimos certidões de ônus reais, de inteiro teor e de distribuidores em cartórios de imóveis do Rio. Localizamos o ofício certo, inclusive quando o imóvel ainda está em transcrição, e conferimos com você o que aparece na matrícula antes de a escritura ser marcada.
Quando há ônus antigo, construção sem averbação ou nome desatualizado, mostramos o caminho para regularizar.
Perguntas frequentes
Certidão de ônus reais e inteiro teor da matrícula são a mesma coisa?
Não são idênticas, mas se sobrepõem. O inteiro teor da matrícula mostra tudo o que consta e, pela lei, basta para provar propriedade e ônus. Quem pede ônus reais quer saber o que pesa sobre o imóvel, e o inteiro teor já mostra isso. Pergunte a quem vai receber qual espera.
Não sei em qual cartório está a matrícula. Como descobrir?
O bairro nem sempre resolve, porque alguns são divididos entre ofícios. Com o endereço e a inscrição do IPTU, localizamos o cartório correto e, quando necessário, pesquisamos o imóvel.
Paguei o financiamento e a garantia continua na matrícula. É normal?
É comum. Quitar a dívida não apaga o registro: o cancelamento é um ato próprio no cartório e depende da quitação ou da autorização do credor.
A certidão de ônus reais tem validade?
Para a escritura de compra e venda, a certidão vale 30 dias. Outros destinatários podem exigir prazos diferentes; confirme antes de pedir.
