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Internacional

Nacionalidade portuguesa no Rio de Janeiro: a documentação do lado brasileiro

O pedido de nacionalidade portuguesa é decidido em Portugal, mas a maior parte dos documentos sai do Brasil, de cartórios às vezes de cidades onde a família nem mora mais. É aí que o processo mais trava.

Quem pode pedir

A Lei Orgânica nº 1/2026, em vigor desde 19 de maio de 2026, alterou os requisitos para netos, bisnetos e para quem pede por tempo de residência. Em resumo: o filho de pai ou mãe portugueses nascido no Brasil continua sendo português de origem; o neto também pode pedir, mas agora precisa comprovar conhecimento da cultura, da história e dos símbolos de Portugal e fazer uma declaração solene de adesão aos princípios do Estado de direito democrático. Para quem é de país de língua portuguesa, a lei presume o conhecimento da língua. O bisneto não tem atribuição direta: a concessão é por naturalização, para quem mora legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.

As regras das provas ainda dependem de publicação, e quem pediu antes de 19 de maio de 2026 segue a lei antiga. A decisão sobre cada pedido é das autoridades portuguesas, e a situação muda: confirme sempre antes de dar entrada.

Os documentos que saem do Brasil

Para o pedido de neto, a lista do governo português inclui, entre outros:

  • sua certidão de nascimento, de preferência em cópia integral (certidão de inteiro teor), apostilada;
  • a certidão de nascimento do pai ou da mãe que é filho do avô português, com as mesmas regras;
  • a certidão de antecedentes criminais do Brasil e de qualquer país onde você tenha morado depois dos 16 anos;
  • a certidão de casamento, quando um sobrenome mudou e é ela que liga um nome ao outro.

Onde o processo costuma travar

A certidão que fica na gaveta costuma ser o breve relato, e Portugal pede a cópia integral. Nomes que não batem entre as gerações, como Souza e Sousa, podem parecer outra pessoa a quem analisa o pedido e precisam ser corrigidos antes, por retificação no cartório. Cada documento brasileiro precisa da sua própria apostila, e apostilar o documento errado é refazer o pedido. Faltam também, muitas vezes, a freguesia e a data aproximada do nascimento do avô em Portugal, e é preciso a certidão de antecedentes de outros países para quem morou fora.

Documentos e informações que costumam ser pedidos

  • Certidões de nascimento (sua e dos ascendentes até o português), de preferência em inteiro teor
  • Certidões de casamento e de óbito dos ascendentes, quando ligarem os nomes
  • Antecedentes criminais do Brasil e dos países onde morou depois dos 16 anos
  • Documento de identidade e CPF
  • Qualquer papel da família que ajude a localizar o registro do avô: freguesia, data, documento de imigração

Quanto tempo leva

O prazo da parte brasileira depende dos cartórios e das correções necessárias. O tempo da decisão em Portugal não depende de nós e não é possível prometer. Não garantimos prazo nem aprovação do pedido.

Como a Benjamin, Filhos e Netos ajuda

A parte brasileira é a que conhecemos por dentro: localizamos os cartórios, pedimos as certidões em inteiro teor, conferimos os nomes entre as gerações antes de pedir qualquer apostila e encaminhamos a retificação quando há divergência. A entrada do pedido em Portugal é conduzida em parceria direta com escritório em Portugal.

Antes de pagar qualquer certidão, mande o que você já tem. Dizemos o que falta, o que precisa ser corrigido e qual é o caminho no seu caso.

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Perguntas frequentes

A Benjamin dá a nacionalidade portuguesa?

Não. A nacionalidade é concedida pelas autoridades portuguesas. Cuidamos da documentação brasileira e, em parceria com escritório em Portugal, do encaminhamento do pedido.

Preciso mesmo da certidão em inteiro teor?

O governo português pede a certidão de nascimento, se possível, em cópia integral. A certidão resumida costuma ser recusada nesse tipo de processo.

Preciso traduzir as certidões brasileiras?

Para Portugal, o governo português pede tradução apenas quando o documento não está em português. A certidão brasileira vai apostilada.

Bisneto de português pode pedir?

Não há atribuição direta. O Governo português pode conceder a nacionalidade a bisnetos de portugueses de origem que morem legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos, por naturalização.

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