Quem pode pedir
A Lei Orgânica nº 1/2026, em vigor desde 19 de maio de 2026, alterou os requisitos para netos, bisnetos e para quem pede por tempo de residência. Em resumo: o filho de pai ou mãe portugueses nascido no Brasil continua sendo português de origem; o neto também pode pedir, mas agora precisa comprovar conhecimento da cultura, da história e dos símbolos de Portugal e fazer uma declaração solene de adesão aos princípios do Estado de direito democrático. Para quem é de país de língua portuguesa, a lei presume o conhecimento da língua. O bisneto não tem atribuição direta: a concessão é por naturalização, para quem mora legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.
As regras das provas ainda dependem de publicação, e quem pediu antes de 19 de maio de 2026 segue a lei antiga. A decisão sobre cada pedido é das autoridades portuguesas, e a situação muda: confirme sempre antes de dar entrada.
Os documentos que saem do Brasil
Para o pedido de neto, a lista do governo português inclui, entre outros:
- sua certidão de nascimento, de preferência em cópia integral (certidão de inteiro teor), apostilada;
- a certidão de nascimento do pai ou da mãe que é filho do avô português, com as mesmas regras;
- a certidão de antecedentes criminais do Brasil e de qualquer país onde você tenha morado depois dos 16 anos;
- a certidão de casamento, quando um sobrenome mudou e é ela que liga um nome ao outro.
Onde o processo costuma travar
A certidão que fica na gaveta costuma ser o breve relato, e Portugal pede a cópia integral. Nomes que não batem entre as gerações, como Souza e Sousa, podem parecer outra pessoa a quem analisa o pedido e precisam ser corrigidos antes, por retificação no cartório. Cada documento brasileiro precisa da sua própria apostila, e apostilar o documento errado é refazer o pedido. Faltam também, muitas vezes, a freguesia e a data aproximada do nascimento do avô em Portugal, e é preciso a certidão de antecedentes de outros países para quem morou fora.
Documentos e informações que costumam ser pedidos
- Certidões de nascimento (sua e dos ascendentes até o português), de preferência em inteiro teor
- Certidões de casamento e de óbito dos ascendentes, quando ligarem os nomes
- Antecedentes criminais do Brasil e dos países onde morou depois dos 16 anos
- Documento de identidade e CPF
- Qualquer papel da família que ajude a localizar o registro do avô: freguesia, data, documento de imigração
Quanto tempo leva
O prazo da parte brasileira depende dos cartórios e das correções necessárias. O tempo da decisão em Portugal não depende de nós e não é possível prometer. Não garantimos prazo nem aprovação do pedido.
Como a Benjamin, Filhos e Netos ajuda
A parte brasileira é a que conhecemos por dentro: localizamos os cartórios, pedimos as certidões em inteiro teor, conferimos os nomes entre as gerações antes de pedir qualquer apostila e encaminhamos a retificação quando há divergência. A entrada do pedido em Portugal é conduzida em parceria direta com escritório em Portugal.
Antes de pagar qualquer certidão, mande o que você já tem. Dizemos o que falta, o que precisa ser corrigido e qual é o caminho no seu caso.
Perguntas frequentes
A Benjamin dá a nacionalidade portuguesa?
Não. A nacionalidade é concedida pelas autoridades portuguesas. Cuidamos da documentação brasileira e, em parceria com escritório em Portugal, do encaminhamento do pedido.
Preciso mesmo da certidão em inteiro teor?
O governo português pede a certidão de nascimento, se possível, em cópia integral. A certidão resumida costuma ser recusada nesse tipo de processo.
Preciso traduzir as certidões brasileiras?
Para Portugal, o governo português pede tradução apenas quando o documento não está em português. A certidão brasileira vai apostilada.
Bisneto de português pode pedir?
Não há atribuição direta. O Governo português pode conceder a nacionalidade a bisnetos de portugueses de origem que morem legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos, por naturalização.
